Pouco conhecido Fatos sobre Bichara Joesley.

O Postalis, fundo de previdência complementar Destes empregados dos Correios, está sob intervençãeste da Previc a partir de outubro do ano passado.

A Câmara Superior do Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que este auxílio-alimentação, pago em dinheiro ou em cartãeste ou ticket alimentação, integra salário de modo a efeito de recolhimento do contribuições previdenciárias.

ESTES quatro FIDCs foram constituíDestes pelo fim por 2016 com o suposto objetivo do reaver perdas bilionárias do Postalis utilizando investimentos malsucedidos.

Exceção à aceitação jurisprudencial da possibilidade por pagamento proporcional do adicional de periculosidade reside pelo caso Destes eletricitários, qual, por ausência de previsão legal em contrário, devem perceber este adicional sempre de maneira integral, dependendo de reza a Súmula 361 do C. TST8.

De toda sorte, recorde-se qual, conforme dicçãeste do artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal, e do artigo 11 da CLT, deve-se em algum momento respeitar as prescrições bienal (prescriçãeste Completa Destes crfoiditos depois do decorridos dois anos do tfoirmino do contrato) e qüinqüenal (prescrição parcial Destes crfoiditos, somente subsistindo as parcelas retroativas a cinco anos contados a partir do ajuizamento de proceder).

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Procurado pelo Valor, Berbel afirmou desconhecer "completamente" a informação do qual seu nome estaria a ser levado ao Ministfoirio da Fazenda de modo a ocupar uma diretoria da Previc. "Não tenho relaçãeste nenhuma usando qualquer partido político", garantiu.

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E qual conforme disposto na alínea c do parágrafo noveº do precisamente artigo 28, constam ESTES programas do alimentaçãeste do Ministé especialmenterio do Manejorefregatráfego e Previdência Social.

Outro aspecto importante do adicional do periculosidade é a impossibilidade por sua própria cumulaçãeste utilizando o adicional do insalubridade, cabendo ao empregado, em caso por coexistência do situações perigosas e insalubres de produção, a escolha entre um dos adicionais, dependendo de reza este § 2º do artigo 193 da CLT, transcrito:

Berbel era 1 dos sócios do escritório Bichara Advogados, que participou da criaçãeste Destes fundos do investimento usados, segundo relatório da Previc obtido pelo Valor, de modo a mascarar o dfoificit existente no Postalis, este fundo do pensãeste dos funcionários Destes Correios.

Schneider ressalta de que o Postalis possui um plano para equacionar este dé especialmenteficit, de que inclui 1 montante por R$ 1,oito bilhãeste a receber da patrocinadora qual deixou do ser pago em maio do 2014. “Quando houve o saldamento do plano, haviam quaisquer custos anteriores ao saldamento que, por 1 pacto coletivo dos Correios, ficaram como uma obrigação da patrocinadora custear e nãeste foi cumprido”, explica este diretor.

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A utilização por quatro FIDCs (fundos do investimentos em direitos creditórios) de modo a reverter contabilmente prejuízos do Postalis foi um dos gatilhos para a intervenção do órgão.

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