O fato sobre advogados Que ninguém está sugerindo

Nosso escritório de advocacia em BH tem uma gestão nos moldes empresariais, comprometida com o modelo do governança corporativa, utilizando plano de carreira e uma política por participaçãeste nos lucros e fins instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco no resultado.

Basta a dissoluçãeste irregular da empresa de modo a de que seus apenascios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Usando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a responsabilidade do sócio por dfoibitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do apenascio havia sido afastada com este fundamento por de que somente nas hipóteses do infraçãeste à lei ou de dissolução irregular da sociedade é de que podem vir a gerar a responsabilização pessoal do dirigente.

Projeto qual proíbe bancos do concederem financiamento a empresas utilizando dfoibito no FGTS é aprovado através Comissãeste de Finanças

Por fim, recomendamos que qualquer negociaçãeste por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, bem como que seja solicitado cópia do identidade e comprovante por endereço, previamente qual as partes venham a fazer qualquer Género de pagamento umas às outras.

O Senado aprovou 1 projeto de que permite este retorno, ao Simples Nacional, do micro e pequenas empresas que foram excluídas do regime em janeiro deste ano por causa por dívidas tributárias. Segundo o relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), este texto Pode vir a beneficiar até 470,9 mil empresários. Segundo estimativa por Pimentel, 215 mil deterão condições de retornar ao programa.

Bastante se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização de cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre este feição do natural jurídico tutelado.

A óptima-fé é sempre presumida, cabendo àquele qual alega a existência de má-fé a comprovaçãeste nesse sentido. Esse foi o entendimento usado pela 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriaçãeste dos crfoiditos por PIS e Cofins A respeito de notas fiscais tidas como inaptas através fiscalização.

E oito do março é o dia qual se comemora utilizando entrega do uma flor vermelha de modo a cada Descubra Mais Aqui uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a que sai do coraçãeste da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]

A empresa autora, uma exportadora por cafés localizada em Santos navegue em torno deste site (SP), ajuizou este recurso voluntário para recorrer da decisão proferida através Delegacia da Receita Federal em Sãeste Paulo. Este Fisco nãeste aceitou os créditos fiscais da companhia por entender qual ela fez Parcela por 1 esquema do corrupçãeste descoberto em 2010 pela Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo por colheita, uma rede do vendedoras […]

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada de produção

Além disso, seria indispensável que se comprove qual agiu ele dolosamente, usando fraude ou excesso do poderes. Na apelação, a Fazenda Nacional alegou de que a responsabilidade tributária é incontestável na medida em qual a dissolução da empresa se deu […]

Em ação proposta por meio do seu Departamento Jurídico, o Sindicato dos Bancários conseguiu a reintegração por um funcionário do Itaú de que foi dispensado em vias de obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convenção Coletiva do Trabalho 2016/2018 da Classe. Na época, o bancário tinha quase 33 anos do produção na empresa e faltava dois meses e 25 tempo de modo a a aquisição da estabilidade.

A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município por Brusque (SC) de modo a determinar este prosseguimento de uma ação civil pública movida contra um banco em razão da cobrança automática do tarifa por renovaçãeste cadastral dos servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é qual este município tem legitimidade ativa de modo a tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questãeste, já qual ESTES entes políticos têm este dever-poder do proteção de valores fundamentais e de que a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados são presumidas.

144, da Constituição da República leitura adicional Federativa do Brasil. Com isso, surgem diversos questionamentos acerca da eventualidade do se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente este TRT da […]

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, contudo sindicato garante sua própria reintegraçãeste

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