Luiz Gustavo Bichara Postalis - Uma visão geral

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Este governo publicou Este momento a Medida Provisória (MP) 766, qual institui o Programa por Regularizaçãeste Tributária (PRT). Segundo a MP, ESTES contribuintes podem quitar dé especialmentebitos tributários ou nãeste vencidos até este POR DIA 30 do novembro por 2016. A medida havia si..

Se uma negociação por participaçãeste societária foi fabricada seguindo este trâmite legal, desprovido indícios do simulaçãeste, o planejamento tributário deve ser considerado lícito. Nesse caso entendeu a 1ª Turma da 4ª Câmara Ordinária do Conselho Adminis..

Este Judiciário por São Paulo deseja por 1 ponto final nos 1.329 processos por falência antigos, de que se arrastam por Muito mais do dé especialmentecadas e ainda são regidos através Lei da Concordata - em desuso desde 2005, quando entrou em vigor a Lei de Recuperaçãeste Jud..

Empresa qual detêm o direito de explorar a marca no Brasil tem legitimidade para entrar com ação em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade por votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do País do futebol Indústria e Utilizando..

O roteirista do programa de humor ESTES Trapalhões nãeste conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício usando a Globo. Ele alegou de que, por Muito mais de 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviçESTES literários de modo a a emissora saiba como PJ em contratos sucess..

Receita afirmativa de cobrança e indevida e diz deter feito levantamento ótima publicação para ler para suspender dfoibitos. Parcela Destes contribuintes de que aderiram ao programa de repatriaçãeste por recursos no exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal c..

Ao negar pedido por liminar, o ministro do Superior Tribunal por Justiça Moura Ribeiro manteve decisãeste da Justiça do Trabalho que determinou a remoçãeste dos bens da família do Wagner Canhedo visite este site e de um do seus filhos para o pagamento do dívidas tra..

A Stemac, fabricante de geradores, entrou usando pedido por recuperação judicial após contrair dívida por cerca de R$ 700 milhões. Segundo nota divulgada através assessoria do imprensa, a iniciativa foi O MAIS PROVEITOSO sentido encontrado pela empresa gaúcha par..

Representante comercial qual nãeste tem jornada fixa nunca precisa ir à empresa todos ESTES dias não tem relaçãeste de emprego. Utilizando esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Regiãeste (RS), por maioria por votos, não reconheceu ví..

A economia brasileira enfrenta um instante extremamente delicado. Este Resultado Interno Bruto (PIB) deve ter nova retraçãeste nos últimos três meses do ano, adiando a tão esperada recuperaçãeste da atividade de modo a o ano que vem. Ainda Assim sendo, este ritmo de ..

Na ação, 2 servidores do Tocantins questionam decisãeste do TJ/TO de que manteve ato do você pode tentar isso Secretário do Administração qual determinou a adequaçãeste Destes vencimentos ao teto. O ministro Kukina é o relator. (RMS 44.649)

As turmas de direito privado do Superior Tribunal do Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos por utilizadores do planos por saúpor para este fornecimento de medicamentos importados não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária..

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