Examine Este Relatório sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

A Basf – empresa fabricante DE tintas Suvinil – foi condenada a indenizar 1 arquiteto que não foi consultado Acerca o emprego comercial da imagem por uma casa projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas de tinta, para além de catálogos do ..

As rodovias concedidas à iniciativa privada durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. DE oito concessões assinadas pelo período, uma foi cassada e quatro sãeste alvo de processo a..

Mentir na Justiça do Manejorefregatráfego passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até precisamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a pagar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas com maior vig..

Ministros do STJ entenderam que precisamente que haja equívoco do contribuinte pelo preenchimento DE guias, em caso por crédito fiscal, a instituição financeira deve embolsar segundo a nova regra. Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu de que as..

Produtores rurais têm obtido pelo Judiciário decisões qual ESTES autoriza a entrar em recuperaçãeste judicial, mesmo isento terem os dois anos exigidos por inscriçãeste em junta comercial – tais como empresário individual. Este entendimento dos magistrados é o por que ba..

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) dois programas de parcelamento por dívidas qual dãeste descontos por até 90% nos juros e multas Destes devedores. Foram publicados no Diário Oficial da Uniãeste a conversão em lei da medida ..

Este Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) entendeu saiba como lícita a estratégia por uma empresa de modo a diminuir a carga tributária. Depois do segregar as atividades, a fabricante por produtos de madeira conseguiu reduzir este recolhimento de..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de que a inscriçãeste “isento álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade com o que determina o Código por Defesa navegue neste site do Consumidor. Este caso foi levado à..

Quando as empresas de que integram 1 precisamente grupo solicitam a recuperaçãeste judicial e suas atividades, assim como suas dívidas, são interligadas, o plano por reestruturação das companhias deve ser único. Com esse entendimento, o juiz Marcelo Barb..

Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspendeu ESTES leilões por ativos por uma empresa em recuperaçãeste judicial decorrentes de uma execução fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu de que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

O Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros dias do ano R$ 2,oito bilhões em tributos do contribuintes por supostas infrações à legislação fonte de imp tributária, tais como falta do pagamento do impostos. E só é possível informar o presente valor hoje por causa de um m..

A existência do dívidas tributárias não pode impedir que 1 empresário deixe uma sociedade, pois vetar este registro da alteraçãeste do contrato social para auxiliar na cobrança de dívidas constitui sançãeste política, para além de ferir o direito à auton..

O curso do especialização em "Direito Contratual", da PUC-SP, está usando inscrições abertas. O curso habilita o profissional do Direito a identificar e operar este contrato nas diferentes dimensões contratuais, do âmbito privado – nas relações comerciais e civis, sob este vifois empresarial -; pelo âmbito Destes Direitos Difusos e da Sustentabilidade. (Clique cá)

Construtora deve indenizar em danos morais por abandono de obra clique para ler mais imobiliária, decide 3ª turma do STJ. Relatora, ministra Nancy apontou de que a situaçãeste demonstra o "completo descaso" da empresa. (Clique cá)

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